TST mantém vínculo de emprego de médica com clínica capixaba

Constitui dano moral negar ao empregado o uso de banheiros

Jovem de 20 anos é o advogado mais novo do Brasil

Lula nega 'salto alto' após pesquisa de popularidade

Policial transexual reclama de preconceito

Pintor acidentado em campanha eleitoral recebe indenização e pensão vitalícia

Pai é acusado de estuprar filha de 12

TRF assegura benefício do INSS para portador de paralisia cerebral

Serviços domésticos. Caracterização. Serviço não precisa ser prestado, necessariamente, na residência do empregador.

Brasil é um dos candidatos a lançar projeto de laptop a US$ 100

Quanto vale?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Vice Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberencie.com.br

Pagamento proporcional de adicional é válido mediante acordo

Mantida a decisão que desbloqueou salário de servidor público em São Paulo

Lula suspende negociações da reforma por causa de declarações de Severino

TST decide que uso de celular não caracteriza sobreaviso

Contrato de Corretagem para Venda de Imóveis

Vide Lei nº 6.530/78 que regulamenta a profissão de corretor de imóveis.

TST garante pagamento dobrado para doméstico que trabalha domingo

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão de segundo grau que garantiu a um caseiro de uma chácara em Santa Catarina receber em dobro o descanso semanal remunerado pelo trabalho aos domingos.

TST condena SESI a pagar adicional de insalubridade a servente

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Serviço Social da Industria (SESI) de Florianópolis (SC) a pagar a uma servente o adicional de insalubridade em grau máximo.

Ibama não consegue impedir empresa de comercializar mogno

No STJ, o vice-presidente, no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, estudou o pedido somente no plano recursal, entendendo não estar comprovado o risco de grave lesão à ordem pública.

TST garante pagamento de hora extra por intervalo não concedido

A manifestação do TST ocorreu durante o exame e indeferimento de um recurso de revista interposto pela Oxfort Construções S/A contra determinação anterior do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP).